Comunicado 5

 Andamento da análise dos processos e previsão de homologações na CRSC

A Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC/Unifesp) informa à toda a comunidade Unifesp que deu início à etapa de análise dos processos encaminhados pelas Subcomissões RSC.

Situação dos Processos:

• Processos recepcionados CRSC: Cerca de 250 processos.

• Processos em análise: No momento, os 140 primeiros processos recebidos já estão sob análise da Comissão.

Prazos e Regras de Concessão:

• Prazo de análise: O prazo para apreciação pela CRSC é de até 120 (cento e vinte) dias, nos termos da legislação vigente.

• Data de concessão: A data efetiva de concessão do RSC é vinculada à aprovação e homologação em reunião ordinária do colegiado da CRSC

• Memoriais descritivos: conforme preconiza Art 13 - § 3º do DECRETO Nº 13.048, DE 3 DE JULHO DE 2026, respeitado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o memorial descritivo dos servidores já constam publicizados no site da instituição (https://rsc.unifesp.br/memorial-publico), antes da decisão de deferimento/ indeferimento da concessão do RSC-PCCTAE.

Calendário de Homologações: Conforme estabelecido em seu Regimento Interno CRSC, as reuniões ordinárias da CRSC ocorrem na última segunda-feira de cada mês. Contudo, excepcionalmente neste período de implantação, as primeiras homologações estão previstas para 21/09/2026 (segunda-feira) e 28/09/2026 (segunda-feira).

Conforme fluxo de processo RSC, os processos deferidos, após a devida homologação em reunião da CRSC será emitida a portaria correspondente e realizado o encaminhamento para inclusão no sistema SIAPE gerando efeitos financeiros na folha de pagamento. Os processos homologados nessas primeiras datas têm previsão de processamento para a folha de outubro/2026, com efeito financeiro em 01/11/2026.

Solicitamos que os servidores acompanhem a movimentação de seu processo e aguardem o trâmite regular das etapas.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências – CRSC/Unifesp

https://rsc.unifesp.br