Documentação

Declarações e Documentos Institucionais

As declarações institucionais são documentos complementares destinados a auxiliar a comprovação das atividades e experiências apresentadas no requerimento de RSC-PCCTAE.

Atenção: na maioria dos casos, não é necessário solicitar uma declaração. Sempre que houver documentos oficiais que comprovem a atividade realizada, eles devem ser utilizados prioritariamente, tais como:

• Portarias;

• Resoluções;

• Atos de designação;

• Ordens de serviço;

• Certificados e diplomas;

• Atas;

• Relatórios;

• Documentos emitidos por sistemas institucionais;

• Outros documentos institucionais válidos.

As declarações devem ser solicitadas apenas quando a documentação oficial disponível não for suficiente para demonstrar claramente a atividade desenvolvida, a experiência adquirida, a responsabilidade assumida, o produto entregue ou os resultados institucionais alcançados.

Antes de solicitar uma declaração, recomenda-se verificar se a comprovação já pode ser realizada por meio dos documentos institucionais existentes. Dessa forma, evita-se a emissão desnecessária de declarações e agiliza-se a análise do requerimento.