Comunicado 2

Prezados e Prezadas servidores Técnico-Administrativos em Educação,

Informamos que as providências administrativas necessárias à implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE encontram-se em andamento, em observância aos prazos previstos na legislação vigente.

Como parte desse processo, o Grupo Técnico de Trabalho do RSC (GTT-RSC), instituído pelas Portarias ProPessoas nº 1.366/2026 e nº 1.694/2026, concluiu os estudos técnicos destinados a subsidiar a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito da Universidade Federal de São Paulo. O relatório final elaborado pelo GTT-RSC representa uma importante etapa preparatória, reunindo estudos, análises e propostas voltados à implementação do RSC em conformidade com a Lei nº 15.367/2026 e o Decreto nº 13.048/2026.

O relatório final será encaminhado ao Conselho Universitário para conhecimento, em reconhecimento ao relevante trabalho técnico desenvolvido pelo GTT-RSC, juntamente com a relação dos servidores que integraram o Grupo. Na mesma oportunidade, será submetida à apreciação do Conselho Universitário a proposta de constituição da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências – CRSC-PCCTAE, observadas as competências deliberativas daquele colegiado.

Após a conclusão dessas etapas institucionais, a Universidade divulgará, por seus canais oficiais de comunicação, todas as orientações relativas à composição da Comissão, aos procedimentos, aos prazos e à forma de apresentação dos requerimentos, assegurando transparência, segurança jurídica e tratamento isonômico a todos os servidores Técnico-Administrativos em Educação.

Enquanto essas etapas estiverem em andamento, eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento de Carreiras (cadc@unifesp.br), bem como junto à Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação – CIS-PCCTAE (cis.tae@unifesp.br).

Recomendamos, ainda, o acompanhamento da página oficial do RSC na Unifesp (https://rsc.unifesp.br/), na qual serão publicadas todas as informações oficiais relativas ao tema.

Agradecemos a compreensão e reiteramos o compromisso da Universidade com uma implementação responsável, transparente e alinhada à legislação vigente.

São Paulo, 17 de julho de 2026.

Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação – CIS-PCCTAE

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas – ProPessoas