Reconhecimento de Saberes e Competências

Prezados TAEs da UNIFESP

Considerando o início dos trabalhos do Grupo  Técnico de Trabalho  com a finalidade de realizar estudos e propor fluxos e procedimentos administrativos para subsidiar a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (GTT/RSC-TAE) da Unifesp, instituído pela Portaria Propessoas nº 1694/2026, informamos que os trabalhos já foram iniciados em 09 de abril. As reuniões são semanais.

Importante ressaltar que neste primeiro momento o GT está avaliando a perspectiva interna da universidade para busca e recepção dos documentos, ou seja, todos os membros estão trabalhando para que a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências seja a mais célere possível tanto para os servidores que irão solicitar quanto para os servidores que irão operacionalizar nos bastidores.

Pedimos que neste momento, considerando que não possuímos ainda documentação oficial regulamentando a Lei 15.367/2026 (Decreto em elaboração pela CNSC/MEC/MGI), os TAEs não realizem solicitações de declarações e afins e/ou abertura de processo SEI  aos setores de gestão de pessoas, pois isto poderá causar atraso em outras demandas que estão em andamento uma vez que até o momento não foram definidos os meios de abertura de processo com base na falta do Decreto.

Complementamos que o grupo de trabalho irá disponibilizar site para acompanhamento dos servidores(as) sobre as atividades realizadas periodicamente. O endereço para consulta será https://rsc.unifesp.br

Atenciosamente,

Coordenação do GTT/RSC