Comunicados

Comunicado 1 -  06/07/2026 - Informe Sobre Publicação do Decreto nº 13.048/2026 que Regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores Técnico-Administrativos em Educação

Comunicado 2 - 17/07/2026 - Criação do Grupo Técnico de Trabalho do RSC (GTT-RSC)

Comunicado 3 - 03/08/2026 - Implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)

Comunicado 4 - 10/08/2026 - Orientação à Comunidade sobre Emissão de Declarações